Para habilitar-se na categoria C, o condutor deverá estar habilitado no mínimo há um ano na categoria B e não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infrações médias, durante os últimos doze meses.
- Ser maior de 21 anos (vinte e um);
- Estar habilitado: no mínimo há dois anos na categoria B, ou no mínimo há um ano na categoria C, quando pretender habilitar-se na categoria D; e no mínimo há um ano na categoria C, quando pretender habilitar-se na categoria E;
- Não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos 12 (doze) meses.
- Documento de Identidade atualizado em perfeito estado;
- Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
- Boletim de Ocorrência ou Declaração de Extravio (em caso de extravio da CNH).
- Avaliação Psicológica (caso o condutor exerça serviço remunerado de transporte de pessoas ou bens);
- Exame Físico e Mental;
- Curso Prático de Direção Veicular (carga horária mínima: 20h/aulas para categoria pretendida);
- Exame Prático de Direção Veicular.